Beja recebeu a Cimeira dos “Amigos da Coesão” da UE, uma iniciativa que teve como objectivo “reforçar a posição dos Estados-membros contra cortes nesta política no próximo orçamento plurianual da União Europeia”.
Na Cimeira participam, a convite de António Costa, primeiros-ministros e ministros de Portugal, República Checa, Grécia, Lituânia, Polónia, Eslováquia, Eslovénia, Chipre, Croácia, Estónia, Hungria, Letónia, Bulgária, Malta, Roménia, Espanha e Itália.
O Presidente do Governo dos Açores destacou a importância para a Região da Declaração Final subscrita por 15 Estados-Membros da União Europeia na Cimeira, salientando que o documento tem aspectos que o Executivo açoriano tem defendido relativamente à Política de Coesão.
“Na Declaração Final, na sequência desta cimeira promovida pelo Primeiro-ministro, António Costa, há três aspectos que se inserem naquilo que o Governo dos Açores tem defendido”, referiu Vasco Cordeiro em declarações aos jornalistas, em Ponta Delgada.
Segundo disse, o primeiro aspecto tem a ver com o volume de recursos financeiros para a Política de Coesão no período entre 2021 e 2027, uma vez que o documento saído da cimeira é “claro quando diz que, em termos reais, não devem ser inferiores aos que estão no atual Quadro Comunitário de Apoio”.
“Em segundo lugar, a Declaração Final é também clara quando refere que a taxa de comparticipação se deve manter até 85 por cento”, sublinhou o Presidente do Governo, ao destacar ainda o facto de o documento considerar que outros instrumentos comunitários, como o Plano Juncker e o Mecanismo para uma Transição Justa, devem ser complementares e não devem colocar em causa a Política de Coesão.
“Esta foi uma cimeira particularmente importante e útil para o nosso país e para a nossa Região”, salientou o Presidente do Governo, para quem “foi dado mais um passo, um passo no qual o Primeiro-ministro teve um papel decisivo, que vai no bom sentido, mas é ainda necessário continuar a trabalhar” na defesa da Política de Coesão e da Política Agrícola Comum.
Vasco Cordeiro enalteceu, ainda, a importância da iniciativa do Primeiro-ministro, António Costa, que conseguiu reunir à volta da defesa da Política de Coesão 15 dos 27 países da União Europeia. “A importância desta circunstância é bem clara se tivermos presente que, por exemplo, no actual Quadro Comunitário de Apoio – 2014-2020 – cerca de 98 por cento das verbas que chegaram ao nosso país de fundos comunitários foram ao abrigo da Política de Coesão ou da Política Agrícola Comum”, reforçou o Presidente do Governo, citado numa nota do GaCS: